Home- busca: Danos Morais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:29
Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho
Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 15:05
Demora em entrega de carro com isenção para jovem com necessidades especiais causa danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:10
Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento
Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:27
Justiça nega pedido de indenização por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O processo foi movido contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 16:14
Empresa é condenada a pagar danos morais e materiais por uso de fotos sem autorização
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:42
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado
Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 16:56
Turma diminui valor de indenização por danos morais por queimadura em restaurante
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:52
Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
A decisão da Quarta Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:10
Nissan e concessionária são condenadas em danos morais e materiais por defeito em carro
Decisão é da Justiça de GO.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 15:03
Trabalhador obrigado a fazer refeições no veículo da empresa recebe indenização por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 16:21
Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente
O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:25
Danos Morais. Responsabilidade Civil do empregador. Óbice da Súmula 126/TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:56
Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial
De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:30
Faculdade terá que pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote
Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:21
Demora em desbloqueio de crédito gera direito a indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:46
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:07
Idoso que teve saques indevidos em sua conta receberá indenização por danos morais
O autor será ressarcido por saques indevidos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:42
Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar a título de danos morais
Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 16:29
Turma nega indenização por danos morais à proprietária de veículo furtado em lava-jato
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:27
Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais
Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.
